Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Edinho inicia jornada para provar inocência

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado